Áreas de Atuação
João Batista Chiachio | Advogado
Áreas em que o titular atuou e atividades exercidas ao longo da sua carreira profissional.
OAB/SP 35.082
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jobachi@uol.com.br
jbchiachio@jobachi.com.br
web site:
www.jobachi.com.br
I - Família e Sucessões
- Separação judicial (consensual e litigiosa);
- Divórcio;
- Inventários, arrolamentos e partilhas;
- Adoção, filiação, investigação de paternidade;
- Ações alimentares;
- Doações, constituição de bem de família, usufruto;
- Contratos de Convivência - União Estável;
- Proteção patrimonial de bens.
II - Cível e Comercial
- Contratos
Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais;
Auditoria e revisão de contratos;
Controle de prazos contratuais. - Administração de Recebíveis (Cobranças)
Recuperação de créditos;
Cobrança extrajudicial (amigável);
Cobrança judicial - execução;
Negociação com devedores.
III - Relações com Consumidor
- Atuação preventiva e contenciosa;
- Juizado Especial (Pequenas Causas), Procon´s,
- Ações Civis Públicas;
- Ações Penais de Consumo.
IV - Societário
- Constituição de sociedades;
- Alterações societárias;
- Registros na Jucesp e Cartórios de Títulos;
- Reorganização e planejamento societário;
- Proteção patrimonial dos bens dos sócios;
- Acordos de acionistas e quotistas;
- Emissão de debêntures e stok options.
V - Imobiliário
- Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;
- Empreendimentos imobiliários - incorporações e constituição de condomínios;
- Contratos de financiamento imobiliário
- Consórcio de imóveis;
- Sistema Financeiro da Habitação;
- Sistema Financeiro Imobiliário;
- Alienação Fiduciária de Imóveis.
VI - Propriedade Intelectual
- Registro de marcas e patentes;
- Registro de nomes de domínio (Internet);
- Contratos de licença de uso de marcas e patentes;
- Procedimentos junto ao INPI;
- Direitos autorais e exploração de imagens.
VII - Trabalhista e Previdenciário
- Assessoria em fiscalizações trabalhistas e previdenciárias;
- Rescisões e acordos indenizatórios;
- Reclamações trabalhistas;
- Vistos de trabalho para estrangeiros;
- Auditoria trabalhista.
VIII - Ambiental
- Assessoria e consultoria;
- Atuação preventiva e contenciosa.
IX - Direito Funerário
- Remoção e trasladação de restos mortais;
- Exumação de corpos.
X - Direito Canônico
- Anulação de casamento.
XI - Atuação Contenciosa em todas as Instâncias Judiciais e Administrativas
- Supremo Tribunal Federal;
- Superior Tribunal de Justiça;
- Tribunal Superior do Trabalho;
- Tribunais e Câmaras de Arbitragem.